Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Legislação » Leis Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00

Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009

Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 19:06

Lula assina decreto instituindo datas fixas para início e fim do horário de verão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto em que institui datas fixas para o início e
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 03:00

Lei nº 11.580, de 27 novembro de 2007

institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 01:00

Lei nº 11.491, de 20 de junho de 2007

Institui o Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FI-FGTS, altera a Lei
Legislação » Leis Publicado em 26 de Julho de 2006 - 01:00

Lei nº 11.334, de 25 de julho de 2006.

Dá nova redação ao art. 218 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de
Legislação » Decretos Publicado em 07 de Junho de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.796, de 6 de junho de 2006

Habitação de Interesse Social -SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 12 de Janeiro de 2004 - 03:00

Medida Provisória nº 156, de 23 de Dezembro 2003

Altera o caput do art. 1º da Lei nº 10.429, de 24 de abril de 2002, que institui o Auxílio-Aluno no
Legislação » Leis Publicado em 20 de Novembro de 2003 - 03:00

Lei nº 10.746, de 10 de Outubro de 2003.

Altera a redação dos arts. 1º, 4º e 5º da Lei no 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 17:25

Separação de poderes e a evolução dos julgamentos do supremo tribunal federal em mandado de injunção.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, reconheceu expressamente a mora legislativa
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Julho de 2018 - 14:43

DECRETO Nº 9.450, DE 24 DE JULHO DE 2018

Institui a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional, voltada à ampliação e
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 12:23

A Negativação do Inadimplente de Verba Alimentar no Sistema de Proteção ao Crédito: Análise à luz do entendimento pretoriano do STJ

albergada pela Lei N° 10.406, de 10 de Janeiro de 2002, que institui o Código Civil, dão corpo a
Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 16:27

Limitação Administrativa em pauta: uma análise contextualizada à luz da realidade do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ

da intervenção do Estado. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabeleceu
Legislação » Decretos Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 03:00

Decreto nº 6.355, de 17 de janeiro de 2008

Promulga o Acordo, por troca de Notas, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 16:27

O Reconhecimento da Violação ao Dever de Fidelidade como pressuposto de Responsabilidade Civil: Uma análise à luz do entendimento pretoriano do STJ

Com clareza solar, a Lei Nº. 10.406, de 10 de Janeiro de 2002, que institui o Código Civil, enumera
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 17:49

Clipping de Legislação (Agosto de 2021)

Clipping de Legislação.
Apoiadores Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 17:24

Uso da prova pericial em disputas tributárias é tema de curso da ABAT, dia 10/11

O Comitê Tributário online da ABAT realiza o curso “A Prova Pericial Colaborando com a Justiça e com os Advogados” dia 10/11.
Legislação » Leis Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 14:55

Lei nº 12.546, de 14 de Dezembro de 2011

Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00

Medida Provisória nº 472, de 15 de Dezembro de 2009

Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2024 - 09:56

IRRF de Pagamento sem causa e Dedutibilidade de Multas serão analisados na ABAT, dia 17/09, 16h30

Comitê Tributário da ABAT discutirá IRRF de pagamentos sem causa e a dedutibilidade de multas em evento online com participação de especialistas do CARF e tributaristas
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 12:24

OAB requer ao STF urgência para ADI que suspendeu a criação do juiz das garantias

suspendeu a eficácia da Lei 13.964/2019, conhecida como Pacote Anticrime, no trecho em que institui o juiz das garantias.

Exibindo resultado de 421 até 440 de um total de 3802

Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto em que institui datas fixas para o início e

institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai.

Institui o Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FI-FGTS, altera a Lei

Dá nova redação ao art. 218 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de

Habitação de Interesse Social -SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS.

Altera o caput do art. 1º da Lei nº 10.429, de 24 de abril de 2002, que institui o Auxílio-Aluno no

Altera a redação dos arts. 1º, 4º e 5º da Lei no 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, reconheceu expressamente a mora legislativa

Institui a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional, voltada à ampliação e

albergada pela Lei N° 10.406, de 10 de Janeiro de 2002, que institui o Código Civil, dão corpo a

da intervenção do Estado. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabeleceu

Promulga o Acordo, por troca de Notas, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o

Com clareza solar, a Lei Nº. 10.406, de 10 de Janeiro de 2002, que institui o Código Civil, enumera

Clipping de Legislação.

O Comitê Tributário online da ABAT realiza o curso “A Prova Pericial Colaborando com a Justiça e com os Advogados” dia 10/11.

Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras

Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria

Comitê Tributário da ABAT discutirá IRRF de pagamentos sem causa e a dedutibilidade de multas em evento online com participação de especialistas do CARF e tributaristas

suspendeu a eficácia da Lei 13.964/2019, conhecida como Pacote Anticrime, no trecho em que institui o juiz das garantias.

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